Informação Legal
Lulendo - E-Commerce
A livraria Lulendo disponível em livrarialulendo.myshopyfy é uma plataforma online de comercialização de livros e merchandising pertencente a uma empresa em nome individual “ VANDERLEI PAULO ABEL, com os seguintes dados :
Nif : 281146500
MORADA: RUA DR RAFAEL DUQUE NÚMERO 4 R/C ESQ
Código Postal
1500-250 LISBOA
Freguesia
BENFICA
ATIVIDADES EXERCIDAS
Tipo Código
CAE PRINCIPAL 47910
Designação: COMÉRCIO A RETALHO POR CORRESPONDÊNCIA OU VIA INTERNET
A livraria Lulendo garante que a sua plataforma online, livrarialulendo.myshopify.com, está sempre disponível e livre de erros. O acesso à plataforma pode ser temporariamente interrompido para realizar reparações, manutenção ou adicionar novos serviços.
Pedidos
Os pedidos na Lulendo podem ser feitos no site livrarialulendo.myshopify.com. Cliente necessita de se registar no site, fornecendo as informações pedidas no formulário (email, nome e NIF para faturação, morada de entrega). Para fazer o login, o Cliente deve inserir o email e a palavra-passe escolhidos durante o registo. O Cliente pode escolher os produtos e quantidades desejados, selecionando a opção "Adicionar ao carrinho". Ao enviar o pedido, o Cliente concorda com os preços, descrição dos artigos e condições gerais de venda. Se algum dos artigos estiver esgotado, a Lulendo compromete-se a informar o Cliente.
Preços
Na livraria Lulendo os preços encontram-se expressos em euros, com IVA incluído à taxa em vigor.
Os portes de envio ficam a cargo do cliente, de acordo com a seguinte tabela ( CTT de 2021)
⁃ colocar a APP CTT ou o link dos CTT com tabelas e preços
Pagamento e Faturação
Após a confirmação do pedido, o Cliente deve efetuar o pagamento do montante total utilizando um dos métodos de pagamento disponíveis (Multibanco, Cartão de Crédito, Paypal, MBWay). Todas as transações são efetuadas em Euros. A encomenda só será aceite após a confirmação do pagamento. Se algum dos produtos estiver esgotado e não tiver sido possível avisar o Cliente previamente, o valor correspondente será reembolsado através do método de pagamento escolhido pelo Cliente ou por transferência bancária.
Entrega
Compromete-nos a entregar rapidamente os artigos encomendados na morada do Cliente. Em casos excepcionais, a encomenda será enviada no dia útil seguinte ao pagamento. O prazo de entrega varia de acordo com o destino: até 10 dias úteis em Portugal, até 10 dias úteis na Europa e até 20 dias úteis no resto do mundo, de acordo com os CTT - Correios de Portugal.
Cancelamento de Encomendas
O Cliente pode anular a compra antes do envio, enviando um email para (adm.lulendo@gmail.com ). Se a encomenda já foi enviada, será considerada uma devolução.
Devolução de Encomendas
De acordo com a atual legislação (Decreto-Lei n.º 24/2014), o consumidor tem um prazo de 14 dias para devolver a sua compra, sendo responsável pelos custos de envio. A Lulendo não aceita devoluções com portes a pagar ou contra-reembolso e compromete-se a reembolsar o cliente num prazo máximo de 14 dias após receber a comunicação de resolução ou a devolução do produto. Para devolver um item, o cliente deve entrar em contato através do email adm.lulendo@gmail.com e o produto deve estar em perfeitas condições. O reembolso será feito da mesma forma que o pagamento original ou por transferência bancária. Se houver troca ou defeito no produto, os custos de devolução/troca ficam por conta da livraria.
Tratamento de Dados Pessoais
A Livraria Lulendo assegura a privacidade dos dados do Cliente e apenas os utiliza para comunicar durante o processamento das encomendas. O Cliente pode aceder, corrigir ou eliminar os dados fornecidos, e cancelar o envio de promoções, entrando em contacto com a livraria através do email adm.lulendo@gmail.com ou por carta para a morada em Lisboa.
Lei e Tribunal Competente
A legislação válida para qualquer acordo feito através do site da Lulendo é a legislação de Portugal. Todas as questões resultantes de contratos feitos de acordo com os termos gerais de venda serão decididas pelo tribunal da região de Lisboa, com rejeição de qualquer outro tribunal.
Dever de Prestar Informação nos Termos do Estabelecido no Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro
Em situação de conflito o Consumidor tem a possibilidade de recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de consumo:
Centro de mediação de Disputas de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Ourives, 116, 2.º - 1100-207 Lisboa | Telefone: 218807030; fax – 218807038; email – jurídico@centroarbitragemlisboa.pt director@centroarbitragemlisboa.pt www.centroarbitragemlisboa.pt
A Comissão Europeia oferece aos consumidores a possibilidade de resolver disputas online de acordo com o artigo 14, parágrafo 1, do RCO (Regulamento sobre Resolução de Conflitos Online) em uma de suas plataformas. O site (http://ec.europa.eu/consumers/odr (http://ec.europa.eu/consumers/odr)) funciona como um local onde os consumidores podem buscar uma solução fora dos tribunais para conflitos relacionados a compras online e contratos de serviços.
De acordo com o artigo 10.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro, garantimos o seu direito de livre resolução. Isso significa que, caso não fique satisfeito com a sua compra, tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias úteis a contar da data de receção, sem necessidade de indicar o motivo.
Para exercer o seu direito de livre resolução, basta entrar em contacto connosco através dos nossos meios de comunicação disponíveis e proceder à devolução do produto nas devidas condições. Após a receção e verificação do estado do produto, faremos o reembolso do valor pago.
Garantimos ainda a qualidade dos nossos produtos e o cumprimento de todos os direitos dos consumidores, de acordo com a legislação em vigor.
Aproveite para explorar a nossa livraria online e encontrar o livro perfeito para si! Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou questão que possa surgir. Obrigado pela sua preferência.
Ao utilizar os serviços da nossa livraria, é importante que esteja ciente dos nossos Termos e Condições, de acordo com o artigo 4.º, 1A, do DL 24/2014, de 14 de fevereiro.
Nome Fiscal: Eni ( A lulendo é propriedade de uma empresa em nome individual cujo o nome fiscal é Vanderlei Paulo Abel .
NIF: 281146500
Endereço físico: Rua Doutor Rafael Duque 4 RCE , 1500-250 Lisboa.
Número de telefone: 960438855
Email: adm.lulendo@gmail.com
Ao realizar uma compra ou utilizar os nossos serviços, concorda com os Termos e Condições da Livraria. Para mais informações, não hesite em contactar-nos através dos meios de contato acima mencionados.
Este website adere ao livro de reclamações eletrónico. Se desejar apresentar a sua reclamação, faça-o em https://www.livroreclamacoes.pt.
